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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:43
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46
Apelação cível. Indenização. Danos morais
Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:46
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:21
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Legitimidade ativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:07
Responsabilidade subsidiária. Contrato.
Prejuízo a terceiros. Inadmissibilidade. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:25
Recurso ordinário. Correspondente bancário. Fraude.
Terceirização ilícita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Ação anulatória. Autuação por auditor fiscal do trabalho.
Terceirização ilícita. Nulidade do auto de infração. Empresa integrante da administração pública indireta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:40
Prestação de Serviços. Telefonia. Ação Cautelar
Exibição de Documentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:36
Direito do Consumidor. Serviço Público. Telefonia
Inexistência de débito e indenização por danos morais. Inadimplência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:47
TJ cancela contrato de telefonia celular
Diferentemente do contratado, a fatura do mês de dezembro teve o valor de R$ 447,17 e a de janeiro de 2007, R$ 434,25. Procurada, a operadora não resolveu o problema e ainda bloqueou os aparelhos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:22
Operadora de telefonia condenada por negativação indevida
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de 5 mil reais, por ter incluído, de forma indevida, o nome de um ex-cliente, nos cadastros de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Passo Fundo, que concedeu tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:21